Agenda 21
A Câmara Municipal de Alenquer elaborou um protocolo de colaboração com o grupo Centro de Estudos sobre Cidades e Vilas Sustentáveis (CIVITAS), do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa, no âmbito da elaboração da Agenda 21 Local de Alenquer, assumindo que se torna imprescindível tomar decisões em prol do desenvolvimento sustentável local.
No âmbito da A21L de Alenquer, o processo é sujeito a várias fases de desenvolvimento.
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Fase 1 – Elaboração
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Fase 2– Implementação
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Fase 3 – Avaliação
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Fase 4 – Aumentar a capacidade e conhecimentos
A A21L de Alenquer encontra-se na Fase 1 (interrompida há mais de 1 ano).
O que é a Agenda 21 Local?
A Agenda 21 aprovada na Conferência da ONU sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro 1992), recomenda no seu capítulo 28 que até 1996 a maioria dos poderes locais adoptem Agendas do Ambiente e Desenvolvimento, elaboradas através de processos consultivos e do estabelecimento de consensos entre as autarquias, os munícipes, e as suas organizações.
A Agenda Local do Ambiente pretende ser um pequeno contributo para divulgar as preocupações ambientais à escala local, para incentivar o diálogo e para sugerir medidas concretas de actuação.
A ideia-base consiste em listar um certo número de medidas, arrumadas segundo 10 princípios, que traduzem numa linguagem simples as grandes estratégias ambientais.
Pretende-se que a agenda reúna informação útil, sobre entidades, fontes de financiamento e legislação.
A agenda local é apenas um ponto de partida. A verdadeira agenda terá de resultar, em cada terra, em cada município, do diálogo entre todas as instâncias localmente responsáveis e os cidadãos.
Iniciativas tipo “Forum” acompanham a implementação através de uma avaliação continuada do estado do ambiente.
Documentos produzidos pela A21L de Alenquer
Vector "Equipamentos Sociais, Culturais, de Saúde e de Educação"
Relatório da Sessão de Participação e Plano de acção
Vector "Educação Cívica e Ambiental de Todos"