Paisagem Protegida da Serra de Montejunto foi criada há 18 anos
Criada institucionalmente em 22 de julho de 1999, a Paisagem Protegida da Serra de Montejunto constitui um estatuto de proteção para um sítio de elevado valor ecológico e importância paisagística, em cujo património natural existem espécies, quer da fauna, quer da flora, que pela sua raridade, devem ser preservadas e valorizadas.
Alenquer tem a quarta fatura da água mais cara do país
Os dados são revelados pela revista da DECO no seu número de Julho/Agosto, e estão disponíveis em www.deco.proteste.pt/tarifas-agua. A DECO realizou simulações para dois cenários, com consumos mensais de 10 m 3 , e de 15 m 3 ,e incluiu as tarifas de saneamento de águas residuais, e de resíduos sólidos urbanos. Em ambos os cenários Alenquer é o quarto município com a fatura mais elevada, com montantes que atingem os 422 Euros anuais, e os 590,8 Euros anuais, respectivamente, sem incluir IVA. Do lado oposto aparecem os municípios de Terras de Bouro, Oleiros, e Penedono, com faturas anuais entre os 45 Euros e os 55 Euros, para consumos de 10 m 3 por mês.
Leia aqui.
Japoneses detêm 40% das Águas de Alenquer
Segundo notícia do Jornal Económico de ontem, 30 de Junho, os «estrangeiros controlam o sector privado da água em Portugal. Dos sete maiores grupos privados do sector, apenas um é controlado exclusivamente por empresas portuguesas: a Aquapor, dos grupos de origem bracarense DST, ABB e Bragaparques».
Essa mesma Aquapor detém 40% da Águas de Alenquer, a empresa que distribui a água no concelho, mas outros 40% são detidos pela AGS, «que já foi detida pela Somague (que também já foi portuguesa, estando hoje no perímetro do grupo espanhol Sacyr). Hoje em dia a AGS é gerida pelo grupo japonês Marubeni, que domina 50% do respectivo capital, estando a outra metade sob controlo de outro grupo nipónico, o INCJ».
Os restantes 20% da Águas de Alenquer são detidos pela Ecobrejo, da Construções Pragosa.
Outros grandes detentores de concessões de água em Portugal, escreve ainda o Jornal Económico, são os israelitas da Myia e o fundo de investimento alemão Talanx, que detêm a Indáqua; a holding público-privada chinesa Beijing Entreprises Water [que em parte é detida pela Câmara de Pequim]; o grupo espanhol Sacyr Vallermoso, que mesmo depois da venda da AGS, ainda detém concessões em Portugal; e outro grupo espanhol, o FCC – Fomento de Contratas y Construcciones, que detém a Aqualia.
Estes grupos detêm 28 concessões em todo o país e abastecem quase 2 milhões de portugueses. «No ano passado, as sete maiores concessionárias privadas de abastecimento de águas ao domicílio em Portugal faturaram, em conjunto, mais de 216 milhões de euros».
Aterro de resíduos não periogosos de ota em processo de licenciamento ambiental
O processo está em consulta pública até 16 de junho em http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=1887 e qualquer parecer pode ser enviado À Agência Portuguesa do Ambiente até esta data.
O projecto inicial prevê que o aterro, na sua globalidade, seja constituído por 6 alvéolos de deposição de resíduos. Osa alvéolos deviam ser construídos faseadamente, em 3 fases, correspondendo a 2 alvéolos por cada fase, a explorar num horizonte de 15 anos. O aterro, como inicialmente projectado apresenta uma capacidade instalada de 750 000 toneladas de resíduos, para um volume de encaixe de 1 100 000 m3.
Até ao momento, foram construídos apenas 2 dos 6 alvéolos que constituem o aterro, correspondentes à primeira fase das instalações. A capacidade de encaixe deste 2 alvéolos aproxima-se do seu limiar de deposição. Face a isto, a empresa titular quer proceder à preparação de novas áreas que permitam que o aterro continue arreceber resíduos.
Em detrimento da construção do primeiro alvéolo da segunda fase de exploração, pretende-se proceder ao aumento da capacidade dos 2 alvéolos existentes, através do aumento dos seus limites perimetrais Norte e Oeste, em cerca de 20 metros ao longo de toda a sua extensão.
A ampliação destes alvéolos permitirá um volume adicional de deposição de cerca de 89 600 toneladas.
Requalificação dos Olhos de Água de Ota
A requalificação dos olhos de água de Ota é uma proposta que acaba de ser eleita para financiamento pelo Orçamento Participativo, mas na verdade, se este local de precisa de ser requalificado, é porque a EPAL o artificializou.
Leia aqui a posição da Alambi
Os Baldios e a Conservação da Natureza
BE, PEV, PCP e PS apresentaram Projetos de Lei de revisão da atual Lei dos Baldios (Lei n.º 74/2014), que resulta de uma revisão realizada há 2 anos e que abriu a porta à passagem destes terrenos à posse privada.
O assunto diz respeito ao concelho de Alenquer, já que a Serra de Ota/Atouguia e a maior parte da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto, são constituídas por terrenos baldios.
A Alambi sabe qual a importância dos baldios para a conservação da natureza.
Saída de Campo - Sarraipas, Serra de Aouguia e Cabeço de Meca
Apontamentos geológicos sobre a saída de campo - Sarraipas, Serra de Aouguia e Cabeço de Meca
Chocado com a conta do lixo? Nós também.
Você sabia que os resíduos depositados nos ecopontos, desde que devidamente separados, não têm quaisquer custos de tratamento ou de transporte para os municípios? Os custos com a instalação dos ecopontos, o transporte e o manuseamento destes resíduos são cobertos pelo seu valor comercial no mercado da reciclagem. A venda de materiais recicláveis rendeu à Valorsul 11 milhões de euros em 2015 (Relatório e Contas, pág. 63). Foi a terceira maior fonte de receita da empresa, depois da venda de electricidade (quase 30 milhões de euros) e da deposição de resíduos em aterro (16 milhões).
Consulta pública - Batistas
Está em consulta pública até ao dia 11 de maio de 2016 o processo de licenciamento ambiental da empresa BATISTAS – Reciclagem de Sucatas, S.A., Carregado.
O processo encontra-se disponível em http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=1474
Eventuais comentários sobre o processo devem ser enviados à Agência Portuguesa do Ambiente.
Consulta pública - Batistas
Está em consulta pública até ao dia 11 de maio de 2016 o processo de licenciamento ambiental da empresa BATISTAS – Reciclagem de Sucatas, S.A., Carregado.
O processo encontra-se disponível em http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=1474
Eventuais comentários sobre o processo devem ser enviados à Agência Portuguesa do Ambiente.
O estado ecológico dos cursos de água de Alenquer
O estado ecológico dos cursos de água está a ser exaustivamente avaliado pelos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas, elaborados na sequência da Diretiva Quadro da Água, que estabelece um conjunto de acções Comunitárias para as águas de superfície interiores, águas de transição, e águas subterrâneas.
A Diretiva Quadro da Água estabelece que todos os Estados-Membros devem alcançar o Bom estado das suas massas de água até 2015, com eventuais prorrogações para 2021 ou 2027, e estipula que devem ser elaborados três ciclos de Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH).
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste
Consulte o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste.
PGRI Tejo
Está em discussão pública até 17/03/2016 o Plano Global dos Riscos de Inundações.
Consulte aqui PGRI da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste.
As Boas Intenções da Cimeira de Paris
Enquanto o mundo toma consciência de que as alterações climáticas não são apenas uma fábula de cientistas mas uma ameaça que progressivamente se vai fazendo sentir, os lideres mundiais reúnem-se em Paris para mais uma cimeira sobre o clima. Cada um manifestou as suas boas intenções; porém, compromissos vinculativos sobre metas de redução de gases de estuda, não há. A construção de um modelo económico de baixas emissões de carbono, necessário a assegurar a estabilidade climática, não é ainda mais do que uma manifestação de boas vontades.
Mas quais são afinal as consequências das alterações climáticas e o que está em causa na Cimeira de Paris?
Nova legislação sobre baldios poderá ter graves consequências para a conservação da natureza
No concelho de Alenquer existem baldios na Serra de Ota e na Serra de Montejunto, onde a maior parte da Paisagem Protegida é área baldia.
Urbanismo e Ambiente: Como as Entidades Públicas Promovem o Abandono dos Núcleos Antigos
Devido a condicionantes de espaço, dificuldades de acesso, e falta de capacidade das entidades municipais para lidar com o problema, abandonaram a Vila Alta nos últimos 20 anos o Tribunal, os Cartórios do Registo Civil e do Registo Criminal, a Conservatória Predial, o Cartório Notarial, e inúmeros gabinetes de advogados e solicitadores que gravitam em torno destes serviços; os Correios e, finalmente, o Centro de Saúde. Até o cemitério foi levado para longe daqui.
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Construir de novo em vez de reabilitar, tem sido a preferência dos últimos 40 anos que se constituiu num desastre de dimensões épicas que pagamos dolorosamente. Expor ao abandono núcleos urbanos consolidados como a Vila Alta, e construir sem olhar a necessidades, tem sido a regra urbanística praticada nas regiões mais prósperas do país, que em Alenquer foi seguida com zelo, e que, pelos vistos, continua inalterada. Não admira que no centro histórico de Alenquer, como nos núcleos mais antigos das aldeias do concelho, proliferem tantas casas abandonadas, casas cujo futuro que se adivinha é a continuação da degradação até que finalmente se transformem em moroiços de pedras.
Leia o documento na íntegra aqui.
Paisagem Protegida de Montejunto fez 16 anos
Os dezasseis anos da Paisagem Protegida que se assinalam a 22 de julho são marcados pela elaboração de mais um Plano, o terceiro, sem que nenhum dos dois anteriores tenha sido aprovado e entrado em vigor.
Leia o restante comunicado aqui.
Assembleia Geral - 17 de abril
Convocam-se todos os associados para uma reunião ordinária da Assembleia Geral da ALAMBI, que terá lugar no próximo dia 17 de abril de 2015, sexta-feira, pelas 18 horas, na sede da Associação (Escola Primária da Passinha).
Herbicidas em meio urbano, não!
Os herbicidas são substâncias químicas perigosas que requerem cuidados especiais no manuseamento e aplicação, bem como no resguardo dos espaços em que são aplicados.
Convidamos os autarcas a seguirem o trabalho realizado pelo Instituto das Estradas de Portugal, que controla a vegetação das bermas e taludes das estradas nacionais através de meios mecânicos, sem qualquer recurso a herbicidas. Um trabalho que consideramos exemplar.
Veja aqui o documento.
